Uso obrigatório de máscara
Nos termos previstos na Lei n.º 36-A/2021 de 14 de Junho foi renovada a imposição transitória da obrigatoriedade do uso da masca em espaços públicos”
Instituto dos Registos e Notariado – Atendimentos
Com o levantamento das medidas de combate à pandemia, os serviços de registo vão retomar o atendimento presencial sem necessidade de agendamento. Esta retoma será faseada e com limitações no número de senhas a distribuir diariamente, não abrangendo inicialmente os serviços integrados em Lojas de Cidadão e os serviços localizados nos municípios de risco elevado, designadamente, Braga, Lisboa, Odemira e Vale de Cambra, os quais continuam a prestar atendimento presencial apenas mediante agendamento.
Medidas de De confinamento – Conselho de Ministros 70-B/2021
Vem a Resolução do Conselho de Ministros n.º 70-B/2021 de 04.06 definir a estratégia do levantamento das medidas de confinamento no âmbito do combate à pandemia da doença Covid-19, da qual se destacamos o seguinte:
Medidas de Apoio Extraordinário à Recuperação da atividade económica Concelho de Oeiras
Medidas de Apoio Extraordinário à Recuperação da atividade económica desenvolvida pelo Concelho de Oeiras – Candidatura a Apoio a Fundo Perdido:
Controlo da Pandemia
Aqui estão as medidas para depois do dia 19 de abril e as matrizes de risco. Para mais informações visite o PDF.
Testes à Covid-19 Gratuito
” A Câmara Municipal de Oeiras iniciou nesta segunda-feira a testagem gratuita à população local. Os testes à Covid-19 serão realizados em farmácias do concelho e numa Unidade Móvel. Cada munícipe poderá fazer dois testes por mês (de 14 em 14 dias). É necessário apresentar comprovativo de morada “
Renovado e aprovado a renovação do estado de emergência com a duração de 15 dias
Foi ontem renovado e aprovado a renovação do estado de emergência com a duração de 15 dias, iniciando-se às 00:00 do dia 1 de Abril e cessando às 23:59 do dia 15 de Abril, sem prejuízo de eventuais renovações, nos termos da Lei ( Decreto do presidente da República n.º 31-A/2021 de 25.03 e Resolução da Assembleia da República n.º 90-A/2021 de 25.03).
Decreto lei n.º 22-A/2021- Prorrogação de Prazos
Vem o Decreto-lei n.º 22-A/2021 de 17 de Março, prorrogar prazos e estabelecer medidas excepcionais no âmbito da pandemia da doença Covid-19, adotando várias medidas em matéria de combate à pandemia, seja numa perspetiva epidemiológica, seja numa óptica de apoio social e económico às famílias e empresas.