HÁ PROVA EM OEIRAS – 2015
1, 2 e 3 de Maio
1 de maio, sexta-feira, das 11h00 às 23h00
2 de maio, sábado, das 11h00 às 23h00
3 de maio, domingo, das 11h00 às 22h00
NOVA LEGISLAÇÃO CÂMARAS DE VIDEOVIGILÂNCIA NOS ESTABELECIMENTOS
Por imposição da comunidade europeia a recente legislação vigente sobre esta matéria foi alterada pelo n.º 5 do artigo 31 da Lei n.º 34/2013 de 16 de Maio, conjugada com o disposto no artigo 115.º da Portaria n.º 273/2013 de 20 de Agosto.
COMPETÊNCIA PARA PASSAR MULTAS DE TRÂNSITO
Chegou ao conhecimento desta Associação que a Câmara Municipal de Oeiras prepara-se para atribuir a uma empresa camarária a competência para a aplicação de coimas por infracções rodoviárias ocorridas no concelho. (multas por estacionamento irregular e outras).
ROTULAGEM
Foi publicado recentemente um regulamento do Parlamento Europeu que contém importantes recomendações sobre a rotulagem de produtos pré-embalados e não pré-embalados, isto é servidos nos estabelecimentos de restauração e bebidas.
DIC – DECLARAÇÃO DA INTRODUÇÃO NO CONSUMO DOS SACOS PLÁSTICOS LEVES
Continua instalada a confusão sobre a forma de proceder em relação à DIC, ou seja, a declaração da introdução no consumo dos sacos plásticos leves, sobretudo para quem não fôr sujeito passivo da contribuição dado os seus dados não constarem nos registos do sistema declarativo dos IEC (Impostos Especiais de Consumo).
NOVA FASE DE CANDIDATURA – COMÉRCIO INVESTE
Conforme o Despacho n.º 1413/2015 de 11 de fevereiro – Diário da República, 2ª série – n.º 29 criou uma nova fase de candidaturas no âmbito da Medida “Comércio Investe”.
CONVOCATÓRIA – ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCATÓRIA
De acordo com os termos estatutários, convoco todos os associados para a Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se na sede desta Associação Comercial e Empresarial dos Concelhos de Oeiras e Amadora, à Rua Parque Anjos nº 6/B, – 1495-100 Algés, no dia 3 de março de 2015, às 21h00, com a seguinte Ordem de trabalhos:
CONVOCATÓRIA ASSEMBLEIA GERAL
CONVOCATÓRIA
De acordo com os termos estatutários, convoco todos os associados para a Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se na sede desta Associação Comercial e Empresarial dos Concelhos de Oeiras e Amadora, à Rua Parque Anjos nº 6/B, – 1495-100 Algés, no dia 3 de março de 2015, às 20h00, com a seguinte Ordem de trabalhos:
