Fundo de Fomento Municipal REVITALIZAR 3.0
Prazos para requerer apoios extraordinários – Covid-19
Desconfinamento Covid-19 e retoma equilibrada da economia
A ACECOA enviou uma carta aberta às três mais altas figuras do Estado (Presidente da República, Secretário Geral da República e Primeiro Ministro), pedindo que na definição das medidas de desconfinamento, seja considerado «o cenário espectável de abertura controlada, englobando todos os setores de atividade, promovendo a oportunidade de retoma igualitária e agregada da economia, sem exceção, e do bem-estar social». Assinada por João D´Oliveira Antunes, presidente, na carta apela-se à tomada «urgente de medidas de reanimação da atividade económica».
Formação Modular Certificada (E-LEARNING) – Março/Abril 2021
Renovação do estado de emergência e a Regulamentação
Pagamento de Dívidas à Autoridade Tributária e Aduaneira 2021
Nos termos do Despacho n.º 1090-C/2021 de 26 de Janeiro é admissível o pagamento das dívidas à Autoridade Tributária em prestações mensais sem necessidade de constituição de garantia, até ao limite de:
Alteração da regulamentação do estado de emergência – Decreto nº3-B/2021 de 19 de janeiro
SUBSÍDIOS PARA RENDAS – EMPRESAS
