Com o levantamento das medidas de combate à pandemia, os serviços de registo vão retomar o atendimento presencial sem necessidade de agendamento. Esta retoma será faseada e com limitações no número de senhas a distribuir diariamente, não abrangendo inicialmente os serviços integrados em Lojas de Cidadão e os serviços localizados nos municípios de risco elevado, designadamente, Braga, Lisboa, Odemira e Vale de Cambra, os quais continuam a prestar atendimento presencial apenas mediante agendamento.…
Vem a Resolução do Conselho de Ministros n.º 70-B/2021 de 04.06 definir a estratégia do levantamento das medidas de confinamento no âmbito do combate à pandemia da doença Covid-19, da qual se destacamos o seguinte:…
Publicado em 21 de maio, o Decreto-Lei n.º 37/2021 que cria uma medida excecional de compensação ao aumento do valor da retribuição mínima mensal garantida.…
