O Gabinete de Jurídico é um dos que mais atividade tem nesta associação.
Diariamente são resolvidas questões de natureza laboral, a contratação coletiva de trabalho em que esta associação se representa a si própria junto dos Sindicatos, bem como também representa outras Associações dos Concelhos limítrofes de Oeiras e Amadora. Também merece especial destaque a elaboração de contratos das mais diversas especialidades, como contratos de trabalho, arrendamento comercial e habitacional, locação e muitos outros quando solicitados pelo associado.
Prestamos um serviço e assistência personalizada aos nossos associados disponibilizando informação e aconselhamento, em de aspetos de natureza laboral, cível e fiscal, nomeadamente nos seguintes domínios:
Enquadramento e conformidade laboral;
Preenchimento de vários impressos para efeitos fiscais, como IVA e IRS;
Contratos de trabalho;
Processos disciplinares;
Segurança Social;
Legislação e obrigatoriedade nos estabelecimentos;
Entre vários outros.
As últimas alterações legislativas de âmbito laboral e locatício tem sido objeto de inúmeras solicitações por parte dos associados.