Os Associados que necessitem de apoio para o envio da Declaração de Comunicação de Realização de Saldos e/ou liquidação, a ACECOA providenciará a elaboração da comunicação para a entidade competente – Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE).
Para o efeito basta enviar-nos os dados requeridos do formulário conjunto através dos seguintes contatos: E-mail: geral@acecoa.pt; telef: 214112260 ou presencialmente.
1. Identificação do comerciante:
a) Designação comercial: _____________________________________________;
b) Nome do estabelecimento:___________________________________________.
2. Morada do estabelecimento:
a) Rua/Av: ________________________________________________________;
b) Nº Lote: _________________________________________________________;
c) Código postal: _____________________________________________________;
d) Freguesia/concelho/distrito: _________________________________________;
e) E-mail: _________________________________________________________;
3. NIF: ____________________________________________________________;
4. Comunicação obrigatória (assinale com cruz a opção em causa):
a) Saldos – se indicou saldos preencha os campos 5, 6 e 12 (1).
b) Liquidação – se indicou liquidação preencha os campos 7 a 12 (2).
5. Data de início dos saldos – dd/mm/aaaa:_______________________________;
6 . Data do fim dos saldos – dd/mm/aaaa: ________________________________;
7. Factos que justificam a realização da liquidação (assinale a opção que fundamenta a liquidação:
a) Venda efetuada em cumprimento de uma decisão judicial
b) Cessação total ou parcial da atividade comercial;
c) Mudança de ramo;
d) Trespasse ou cessão de exploração do estabelecimento comercial;
e) Realização e obras que inviabilizem a prática comercial do estabelecimento durante o período de execução das mesmas;
f) Danos causados, no todo ou em parte, nas existências por motivo de força maior.
8. Identificação dos produtos a vender:
______________________________________________________________________.
9. Morada do local onde irá ocorrer a liquidação (indicar apenas quando se realizar em local diferente do indicado no campo 2):
a) Rua/Av: ______________________________________________________;
b) Nº Lote: ______________________________________________________;
c) Código postal: _________________________________________________;
d) Freguesia/concelho/distrito: ______________________________________;
10. Data de início liquidação – dd/mm/aaaa:_______________________________;
11. Data do fim da liquidação – dd/mm/aaaa: ______________________________;
12. Data: dd/mm/aaaa: ____/____/____/
Assinatura: ______________________
