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Os Associados que necessitem de apoio para o envio da Declaração de Comunicação de Realização de Saldos e/ou liquidação, a ACECOA providenciará a elaboração da comunicação para a entidade competente – Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE).

Para o efeito basta enviar-nos os dados requeridos do formulário conjunto através dos seguintes contatos: E-mail: geral@acecoa.pt; telef: 214112260 ou presencialmente.

 1. Identificação do comerciante:

a)      Designação comercial: _____________________________________________;

b)      Nome do estabelecimento:___________________________________________.

 2. Morada do estabelecimento:

a)       Rua/Av: ________________________________________________________;

b)      Nº Lote: _________________________________________________________;

c)      Código postal: _____________________________________________________;

d)     Freguesia/concelho/distrito: _________________________________________;

e)      E-mail: _________________________________________________________;

 3. NIF: ____________________________________________________________;

 4. Comunicação obrigatória (assinale com cruz a opção em causa):

a)      Saldos – se indicou saldos preencha os campos 5, 6 e 12 (1).

b)     Liquidação – se indicou liquidação preencha os campos 7 a 12 (2).

5. Data de início dos saldos – dd/mm/aaaa:_______________________________;

 6 . Data do fim dos saldos – dd/mm/aaaa: ________________________________;

7. Factos que justificam a realização da liquidação (assinale a opção que fundamenta a liquidação:

  a)      Venda efetuada em cumprimento de uma decisão judicial

b)      Cessação total ou parcial da atividade comercial;

c)       Mudança de ramo;

d)      Trespasse ou cessão de exploração do estabelecimento comercial;

e)      Realização e obras que inviabilizem a prática comercial do estabelecimento durante o período de execução das mesmas;

f)        Danos causados, no todo ou em parte, nas existências por motivo de força maior.

 8. Identificação dos produtos a vender:

______________________________________________________________________.

9. Morada do local onde irá ocorrer a liquidação (indicar apenas quando se realizar em local diferente do indicado no campo 2):

a)      Rua/Av: ______________________________________________________;

b)      Nº Lote: ______________________________________________________;

c)      Código postal: _________________________________________________;

d)     Freguesia/concelho/distrito: ______________________________________;

  10. Data de início liquidação – dd/mm/aaaa:_______________________________;

 11. Data do fim da liquidação – dd/mm/aaaa: ______________________________;

 12. Data: dd/mm/aaaa: ____/____/____/

Assinatura: ______________________

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