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As companhias aéreas são obrigadas a exigir a estes cidadãos um comprovativo do teste de despiste ao coronavírus no país de origem do voo.

Se não cumprirem, as empresas incorrem em multas de dois mil euros, e os cidadãos ficam com a entrada vedada no país.

Os cidadãos estrangeiros que voem para Portugal sem apresentarem um teste realizado à Covid-19, vão ter a entrada no país recusada, garantiu hoje o Governo.

“Se porventura, um cidadão estrangeiro chegar a Portugal sem teste realizado, isso é fundamento para recusa de entrada em território nacional, com obrigação de regresso suportado pela companhia aérea”, disse hoje o ministro da Administração Interna.

O governante apontou que existe a obrigatoriedade destes cidadãos realizarem testes nos países de origem dos voos, e que as companhias aéreas são obrigadas a exigir o teste antes do embarque, ou serão sujeitas a multas.

“O teste deve ser feito na origem e isso é uma responsabilidade das companhias aéreas antes do embarque”, apontando que as empresas incorrem em coimas de dois mil euros por cada voo onde haja infração das regras.

Eduardo Cabrita apontou que nos casos de cidadãos nacionais ou estrangeiros residentes em Portugal, que não tragam o teste realizados, os testes podem ser realizados à chegada a Portugal.

“Caso estes se recusem afazer o teste à chegada incorre nos crimes de desobediência e propagação de doença contagiosa, sendo notificado de imediato pelo SEF para a realização do mesmo, a expensas próprias, no prazo de 48 horas, sendo desta notificação informadas as autoridades de saúde e a força de segurança territorialmente competente da área da sua residência”, segundo comunicado da tutela.

O Governo também anunciou que vai abrir o espaço aéreo português a mais países a partir da meia noite do próximo sábado, 1 de agosto.

O país vai assim duplicar o número de países externos à União Europeia que “podem ter ligações aéreas regulares de e para Portugal, dado apresentarem um quadro epidemiológico positivo”.

– Austrália; Canadá; China; Coreia do Sul; Geórgia; Japão; Marrocos; Nova Zelândia; Ruanda; Tailândia; Tunísia; Uruguai.